Primeiro vamos entender o que é pró-labore. O sócio que trabalha pela empresa (sócio administrador) tem direito a um salário, uma remuneração por este serviço. É através dele que o empresário pode, por exemplo, contribuir para a previdência. Em outras palavras, é o salário do dono ou dos donos da empresa.
A lei não determina um valor específico, portanto cabe aos sócios determinarem o valor do pró-labore, bem como o aumento ou diminuição do mesmo. A única regra quanto aos valores é que o pró-labore não pode ser inferior ao valor do salário mínimo vigente.
Pró-labore também é diferente da divisão de lucros ou dividendos de uma empresa. Essa remuneração corresponde ao trabalho realizado pelo profissional e não aos juros do capital investido na empresa.
Mas como calcular o valor do pró-labore?
De forma prática eu costumo recomendar aos empresários que façam uma lista de suas despesas pessoais (incluindo passeios, etc.), considerando uma provisão para intercorrências. O bom senso precisa prevalecer, cuidado para não ser um funcionário caro demais para o seu negócio.
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